segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Getúlio Dornelles Vargas nasceu no Rio Grande do Sul em 19 de abril de 1882. Filho de Manuel do Nascimento Vargas - combatente na Guerra do Paraguai e um dos chefes do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) – e de Cândida Dornelles Vargas, cursou os estudos primários na sua cidade natal (São Borja) transferindo-se posteriormente para Ouro Preto para cursar humanidades. Mas devido aos conflitos entres estudantes gaúchos e paulistas, sua estadia foi curta.

Em 1900 ingressou na Escola Tática de Rio Pardo (RS), tendo ingressando anteriormente na carreira militar chegando ao posto de segundo sargento do 6° Batalhão de Infantaria de São Borja. Em 1902, transferiu-se para o 25° Batalhão de infantaria, em Porto Alegre. Nessa época havia disputa do Brasil com a Bolívia em torno do território do Acre e Getúlio chegou a ser enviado para Corumbá, no Mato Grosso. Porém, com a resolução diplomática do conflito, retornou ao Rio Grande do Sul.

Após sair do exército, ingressou na Faculdade de Direito em 1904. Em 1907 conclui o curso em um momento que já se encontrava envolvido nas disputas políticas com o PPR, tendo fundado o Bloco Acadêmico Castilhista com os colegas da faculdade com objetivo de apoiar as ideias de Julio Castilhos, líder e fundador do PRR.

Em 1908, Vargas chegou a ser nomeado promotor em Porto Alegre, tendo o nome indicado para concorrer a uma vaga na Assembleia Estadual. Nesse período ele retorna a sua cidade natal, constituindo um escritório de advocacia. Mas em março de 1909 é eleito à Assembleia estadual gaúcho, em cargo que ocupou também em 1913, 1917 e 1923. Ao longo desses mandatos se envolveu em um conflito com Borges de Medeiros (antigo aliado e chefe político do PRR que interveio nas eleições de um município), o que resultou em sua renúncia no ano de 1913. Voltou ao cargo político em 1917 após resolver os problemas com Borges de Medeiros. Neste momento, já tinha alcançado prestígio político local e assumido uma posição de destaque na liderança do PRR na Assembleia.

Em outubro de 1922, chegou ao cargo de deputado federal em virtude do falecimento de um deputado gaúcho. Porém, seu mandato não iniciou imediatamente porque foi nomeado por Borges de Medeiros comandante de tropas em São Borja na guerra civil que se instalou no Rio Grande do Sul devido a reeleição deste para governo do estado pela quinta vez.

Em 1924, reelegeu-se deputado federal tornando-se líder na Câmara dos republicanos Gaúchos. Em 1924 posicionou-se ao lado do presidente Arthur Bernardes na repressão aos movimentos de insatisfações quanto ao rumo políticos do governo, sendo o movimento tenentista o pólo mais visível dessas demandas. No governo de Washington Luis havia a preocupação de se aproximar das lideranças estaduais no Rio Grande do Sul e, por esse motivo, Vargas foi nomeado Ministro da Fazenda.

Tornou-se presidente do estado do Rio Grande do Sul em 1928, assumindo o governo com o objetivo pacificador da política estadual. Porém a sucessão de Washington Luís se deu em meio de discordâncias entre as lideranças estaduais de São Paulo e Minas Gerais sobre as eleições federais. O presidente paulista não queria realizar alternância com um candidato mineiro, insistindo em um candidato paulista. Com isso, a oposição viu em Getúlio Vargas uma alternativa. De um lado estava a candidatura oficial a cargo do paulista Júlio Prestes. Do outro lado a figura de Getúlio Vargas como representante da Aliança Liberal que contava com membros gaúchos, mineiros além do apoio doa Paraíba, de dissidências estaduais e do movimento tenentista. Como vice de Vargas, João Pessoa.

Das eleições de março de 1930, Júlio Prestes saiu vitorioso. Porém setores mais radicais da Aliança alegaram fraudes nas eleições não reconhecendo o resultado como legítimo e iniciando a organização de um levante que desembocou na Revolução de 1930. Se de início alguns setores estavam hesitantes, o assassinato de João Pessoa ocorrido em julho serviu como combustível para àqueles que queriam derrubar o governo. Em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas torna-se chefe do Governo Provisório após a vitória da oposição.



Foto oficial do primeiro mandato de Getúlio Vargas, 1930. Fonte: Wikimedia Commons

Em 1932 eclodiu em São Paulo a chamada Revolução Constitucionalista que exigia a elaboração de uma nova constituição, demanda que só foi resolvida em 1934 com a promulgação de uma nova Constituição. Após a Constituição, Vargas foi submetido a eleições indiretas que deveriam por fim ao período do “governo provisório”. Ele conseguiu se eleger com 175 votos enquanto seu antigo aliado Borges de Medeiros conseguiu 59.

Alegando ameaças de um pretenso plano comunista no Brasil chamado de Plano Cohen, em 1937 Getúlio fechou o Congresso Nacional - marco que estabelece o início do período do Estado Novo, que se estendeu até o ano de 1945. Foi um período ditatorial em que entrou em vigência uma nova Constituição que estabeleceu, entre outras coisas, a dissolução dos partidos políticos.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a vitória dos países democráticos, havia uma pressão de redemocratização na política brasileira, porém Getúlio Vargas alegava que o movimento “queremista” era uma prova da vontade do povo que ele continuasse no poder. Isto não aconteceu e Vargas foi deposto pelos militares.

Após ser deposto, Vargas chegou a participar da Constituinte de 1946 (sendo eleito pelos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo), porém após vários constrangimentos no parlamento feito por opositores, regressou a sua cidade natal, fixando-se na Fazenda de Itu em um exílio voluntário. Esse afastamento acabou quando nas eleições presidenciais de 1950 Vargas foi eleito com 48.7% dos votos.

Durante todos os anos desse novo governo (1951-1954), Getúlio enfrentou uma forte campanha oposicionista liderada pela União Democrática Nacional (UDN). Em agosto de 1954 um atentado contra o líder oposicionista Carlos Lacerda agravou ainda mais a instabilidade política e as pressões sobre Vargas que não suportando a forte campanha oposicionista que atacava seu legado político além de ataques pessoais, suicidou-se em 24 de agosto de 1954. A sua morte causou reação popular que culpabilizou todos que atacavam Getúlio.

Bibliografia:

Dicionário Biográfico Ilustrado de Personalidades da História do Brasil – George Ermakoff , Casa Editorial, Rio de Janeiro 2012.





Revolução constitucionalista de 1932



Revolução constitucionalista de 1932  




Durante a Primeira República (1889-1930), São Paulo era o Estado mais destacado economicamente e na política nacional. O principal produto desse Estado, o café, era subsidiado com recursos federais e com empréstimos internacionais. Desse modo, a União arcava com muitas despesas para beneficiar os cafeicultores que se concentravam nesse Estado. Isso foi mudado com a instauração do governo de Getúlio Vargas.

Os empréstimos internacionais para a produção do café foram inviabilizados por conta da dívida acumulada pela União com esse subsídio, e a produção de outros insumos passou a ser incentivada. Com a ascensão do movimento de 1930 e o governo de Getúlio Vargas, a oligarquia paulista perdeu a proeminência política e reduziu a vantagem econômica sobre as demais oligarquias, por isso tornou-se opositora do novo regime instaurado.

Dessa maneira, grupos políticos atrelados aos cafeicultores e ao patronato paulistas iniciaram mobilizações pela constitucionalização do país, no ano de 1932. A designação de revolução constitucionalista de 1932 para esse processo é errônea, principalmente por ter sido impulsionada por setores conservadores que pretendiam restituir o poder. É mais pertinente nomear esse processo de Movimento Constitucionalista de 1932.

O desencadeamento da aliança política em São Paulo pela constitucionalização ocorreu devido à ruptura do Partido Democrático com o governo Vargas. O Partido Democrático compôs a Aliança Liberal, coligação de forças para a eleição de Getúlio Vargas para presidente da República. Por conta dessa aliança, o Partido Democrático contava com a nomeação do presidente do partido, Francisco Morato, para interventor de São Paulo. No entanto, Getúlio Vargas nomeou para interventor desse Estado o “tenente” João Alberto Lins de Barros. E o Partido Democrático rompeu com o interventor paulista, em 1931, e com a base aliada do governo Vargas, em 1932.

Ao dissociar-se do governo Vargas, o Partido Democrático aliou-se ao Partido Republicano Paulista, formando a Frente Única Paulista (FUP). Essa frente exigia a restituição da autonomia política de São Paulo, a nomeação de um interventor civil e paulista para o Estado, e a reconstitucionalização do país. Assim que essa frente foi fundada preparou-se um levante armado sob o comando do general Isidoro Dias Lopes, anteriormente, integrante do movimento tenentista.

Para refrear os intentos da FUP, Getúlio Vargas indicou um interventor civil e paulista para o Estado de São Paulo, o diplomata Pedro de Toledo, apresentou o novo Código Eleitoral, e marcou as eleições dos deputados da Constituinte para 1933. Contudo, os conflitos em São Paulo não foram aplacados; e em um enfrentamento entre as forças legalistas e manifestantes morreram os estudantes Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. As iniciais desses estudantes – MMDC – passou a ser a nomenclatura de um grupo secreto que pretendia destituir Getúlio Vargas.

Em 9 de julho de 1932, eclodiu a guerra civil no Estado de São Paulo. Os conflitos armados duraram poucos meses, porém houve bastante mobilização popular dos paulistas no movimento constitucionalista. Além dos investimentos dos industriais, também os demais paulistas doavam quantias para a Campanha do Ouro pelo bem de São Paulo. Apesar dos esforços militares, o Estado de São Paulo não conseguiu agregar ao dissídio os Estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul que também exigiam a constitucionalização do país. Dessa forma, São Paulo ficou isolado e perdeu o conflito armado. A rendição dos insurgentes foi assinada em 1° de outubro de 1932. As principais lideranças do movimento foram exiladas em Portugal. Assumiu o governo do Estado o interventor militar general Valdomiro Lima, até 1933.

Malgrado a derrota militar, a insurreição paulista influiu na convocação da Assembleia Nacional Constituinte no ano de 1933. Em 1934, a Constituição foi concluída. Nessa nova Constituição houve a inclusão da representação classista de empregados, empregadores, profissionais liberais e funcionários públicos, no Congresso Nacional. Na Constituinte ocorreu eleições para chapas, e a Chapa Única por São Paulo Unido - composta por membros da FUP que não foram exilados – foi vitoriosa.

São Paulo continuou sendo o Estado economicamente mais forte do país, e a valorização do café por meio do estoque e queima do produto continuou a ser adotada na política nacional. Em 1933, foi indicado um interventor civil, Armando Sales de Oliveira. Esse interventor foi eleito governador constitucional de São Paulo pela Assembleia Estadual Constituinte, em 1935.

Referências:





FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).